quinta-feira, 2 de agosto de 2012


STF decide julgar os 38 réus do 





mensalão, e cronograma atrasa


No início da sessão, relator disse que revisor agiu com ‘deslealdade’.
Por maioria, ministros decidiram não separar ação para quem não tem foro.

Cintia Acayaba, Fabiano Costa, Mariana Oliveira e Rosanne D´AgostinoDo G1, em Brasília
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No primeiro dia do julgamento do processo do mensalão, nesta quinta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que todos os 38 réus da ação penal serão julgados no tribunal. Somente um questionamento dos advogados de três réus tomou mais de três horas e meia da sessão, e o cronograma inicialmente previsto para o julgamento atrasou.
dia a dia mensalão primeiro dia (Foto: Arte G1)dia a dia mensalão primeiro dia (Foto: Arte G1)
A sessão foi iniciada às 14h25 pelo presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, e durou cerca de cinco horas - tempo estimado anteriormente para cada sessão do julgamento, que deve se estender por pelo menos um mês.
No início dos trabalhos, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, advogado do réu José Roberto Salgado, pediu a separação do processo para que os réus sem foro privilegiado respondessem às acusações na primeira instância. O pedido foi negado por 9 votos a 2.
Pela Constituição, têm foro privilegiado parlamentares, ministros, presidente e vice, que só podem ser julgados pelo Supremo. Dos 38 réus do mensalão, somente três têm esse tipo de foro (por serem parlamentares): os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP).
O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, votou contra o pedido da defesa dos réus e foi acompanhado por Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello e por Ayres Britto. Somente os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram a favor da separação do processo.
Somente a discussão sobre o desmembramento do processo durou três horas e meia. Um debate prolongado sobre questionamentos da defesa não estava previsto e, por conta disso, co calendário programado por Ayres Britto para o julgamento já está atrasado.
A argumentação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que deve acusar os réus por cinco horas ficará para esta sexta-feira (3).

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